Cerca de 95 secretários municipais de educação foram recebidos na manhã do dia 02/03/2011, pelo secretário estadual de educação, professor Nilson Pinto, na sede da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). O objetivo da reunião foi definir os critérios e diretrizes que conduzirão os convênios firmados entre Estado e municípios referentes ao transporte escolar 2011, já que todos os estados brasileiros têm até o dia 14 de março para se manifestar quanto ao repasse direto do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) aos municípios para o atendimento dos alunos da Rede Estadual de Ensino.
Na abertura da reunião, o secretário de estado de educação, professor Nilson Pinto, fez uma breve exposição sobre a situação financeira em que se encontra a Rede Estadual. Ele destacou que a Seduc está aberta ao diálogo junto aos municípios, para que as propostas de convênios estejam de acordo com as necessidades do transporte escolar e a realidade financeira da Seduc. Assim, observou o secretário, a Seduc vai assegurar que o que for assinado seja de fato cumprido.
O encontro também contribuiu para abrir o diálogo junto aos municípios e discutir a formalização dos convênios do repasse de recursos referentes à contrapartida do Estado para o transporte escolar dos alunos da Rede Estadual na zona rural. Atualmente, para os municípios que fizeram essa escolha, o Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento (FNDE), repassa recursos diretamente para as prefeituras, e a Seduc apóia com uma contrapartida do tesouro do estado.
Para fortalecer ainda mais este diálogo, será criada uma comissão com dois representantes de cada região do Estado e um representante das associações de municípios. Este grupo de trabalho terá a responsabilidade de definir as necessidades e discutir os melhores critérios para a formalização dos convênios, respeitando a diversidade para o transporte em cada região.
“Esta reunião é muito importante, pois é uma oportunidade para podermos mostrar a nossa realidade e chegar ao consenso. Imagino que talvez nenhuma das partes fique 100% satisfeitas, mas acredito que vamos chegar a uma definição que satisfaça a todos, de acordo com o que pode ser feito”, afirmou o secretário de educação do município de Brasil Novo, Otoniel Costa.
A Secretária do Município de Senador José Porfírio, Professora Diana Amorim da Silva Rocha, estava presente na reunião com o objetivo de consolidar parceria para garantir transporte escolar aos alunos do Ensino Médio no município.
Participaram também da reunião o secretário adjunto de gestão, Waldecir Oliveira; o coordenador de assistência ao estudante, Cláudio Chaves e a presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/Pará), professora Sandra Leite.
Texto: Mari Chiba
Fotos: Advaldo Nobre
Ascom/Seduc
Edição: Luiz Pena
