A Prefeitura Municipal
de Senador José Porfírio, por intermédio do Prefeito Fernando Uchôa tem buscado
oferecer melhores condições de ensino e aprendizagem aos professores e
estudantes do município.
A Administração Municipal vem cumprindo com sua obrigação e legalidade
referente aos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, pagando os
profissionais da Educação com as verbas dos 60% e o pessoal de apoio e
manutenção das escolas com as verbas dos 40%, cumprindo, portanto seu papel de
gestor.
Outra situação é que a
SEMED tem cumprido legalmente os direitos como pressupõe a Lei 11.738, que
regulamenta o Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério
Público da Educação Básica, pois nenhum servidor deste município recebe abaixo do piso, ademais informamos que todos os anos são concedidos
as Progressões, sendo elas por tempo de serviço e/ou por Titulação Adquirida e
estamos cumprindo em 30% (trinta por cento) a hora atividade aos docentes.
É importante frisar que
o Brasil vive uma crise de ordem política e econômica em que vários setores da
sociedade foram afetados e muitos municípios têm atrasado o pagamento na área
educacional, porém a administração municipal tem garantido todos os meses o
pagamento na conta dos funcionários, graças à boa gestão do prefeito e seus
secretários.
Veja abaixo um demonstrativo do salário dos professores em início de carreira
em Senador José Porfírio.
Professor do Nível I - Professor que tem apenas o Magistério, recebe o piso nacional= 1.917,78 (Hum Mil Novecentos e Dezessete Reais
e Dezessete Centavos).
Professor do Nível II - Professor que tem Nível Superior, recebe, o Piso Nacional + 40%= 2.684,89 (Dois Mil Seiscentos e Oitenta e
Quatro Reais e Oitenta e Nove Centavos).
E o Professor com Pós Graduação, Nível III= 3.181,30 (Três Mil Cento e Oitenta e Um Real e
Trinta Centavos).
Para ilustrar melhor,
exemplificamos o caso de um Professor “X”,
concursado do ano de 1997 que tem
seus direitos adquiridos por tempo de serviço (triênio e quinquênio) e por titulação na carreira, este recebe o
valor bruto de 4.356,36 (Quatro Mil Trezentos
e Cinquenta e Seis Reais e Trinta e Seis Centavos).
Ressalta-se também que a SEMED – Secretaria Municipal de Educação, por meio da
Secretária, Professora Márcia Cabral, informa que em breve será construída a Escola Municipal Indígena Arara da
Volta Grande do Xingu, (Aldeia Terra Wangã) com 04 salas de aulas e outra no Travessão do Pirarara, também
com 04 salas de aulas. Essas construções serão realizadas com parceria entre a Prefeitura de Senador José Porfírio
e Norte Energia.
Veja documento da
Empresa Norte Energia a seguir.
Os esforços de melhoria da educação em Senador José Porfírio, pelas pessoas que compõem o quadro da SEMED, desde a Secretária Márcia Cabral estendendo aos demais tem sido proporcional aos recurso recebidos por esta secretaria. Portanto, estamos fazendo tudo o que for possível para cumprimento do que mencionam as leis do país e procurando dá legitimidade a tudo que fazemos, buscando primordialmente cumprir com as metas e estratégias do PME - Plano Municipal de Educação.
Edição: Luiz Pena
Texto: Luiz Pena e Leonardo Pena
