Gestão dos Recursos em Senador José Porfírio

A Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, por intermédio do Prefeito Fernando Uchôa tem buscado oferecer melhores condições de ensino e aprendizagem aos professores e estudantes do município.

A Administração Municipal vem cumprindo com sua obrigação e legalidade referente aos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, pagando os profissionais da Educação com as verbas dos 60% e o pessoal de apoio e manutenção das escolas com as verbas dos 40%, cumprindo, portanto seu papel de gestor.

Outra situação é que a SEMED tem cumprido legalmente os direitos como pressupõe a Lei 11.738, que regulamenta o Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, pois nenhum servidor deste município recebe abaixo do piso, ademais informamos que todos os anos são concedidos as Progressões, sendo elas por tempo de serviço e/ou por Titulação Adquirida e estamos cumprindo em 30% (trinta por cento) a hora atividade aos docentes.

É importante frisar que o Brasil vive uma crise de ordem política e econômica em que vários setores da sociedade foram afetados e muitos municípios têm atrasado o pagamento na área educacional, porém a administração municipal tem garantido todos os meses o pagamento na conta dos funcionários, graças à boa gestão do prefeito e seus secretários.

Veja abaixo um demonstrativo do salário dos professores em início de carreira em Senador José Porfírio. 

Professor do Nível I - Professor que tem apenas o Magistério, recebe o piso nacional= 1.917,78 (Hum Mil Novecentos e Dezessete Reais e Dezessete Centavos).

Professor do Nível II - Professor que tem Nível Superior, recebe, o Piso Nacional + 40%= 2.684,89 (Dois Mil Seiscentos e Oitenta e Quatro Reais e Oitenta e Nove Centavos).

E o Professor com Pós Graduação, Nível III= 3.181,30 (Três Mil Cento e Oitenta e Um Real e Trinta Centavos).

Para ilustrar melhor, exemplificamos o caso de um Professor “X”, concursado do ano de 1997 que tem seus direitos adquiridos por tempo de serviço (triênio e quinquênio) e por titulação na carreira, este recebe o valor bruto de 4.356,36 (Quatro Mil Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Trinta e Seis Centavos).

Ressalta-se também que a SEMED – Secretaria Municipal de Educação, por meio da Secretária, Professora Márcia Cabral, informa que em breve será construída a Escola Municipal Indígena Arara da Volta Grande do Xingu, (Aldeia Terra Wangã) com 04 salas de aulas e outra no Travessão do Pirarara, também com 04 salas de aulas. Essas construções serão realizadas com parceria entre a Prefeitura de Senador José Porfírio e Norte Energia.

Veja documento da Empresa Norte Energia a seguir.

Os esforços de melhoria da educação em Senador José Porfírio, pelas pessoas que compõem o quadro da SEMED, desde a Secretária Márcia Cabral estendendo aos demais tem sido proporcional aos recurso recebidos por esta secretaria. Portanto, estamos fazendo tudo o que for possível para cumprimento do que mencionam as leis do país e procurando dá legitimidade a tudo que fazemos, buscando primordialmente cumprir com as metas e estratégias do PME - Plano Municipal de Educação.
Edição: Luiz Pena
Texto: Luiz Pena e Leonardo Pena